O que é o Prêmio Saberes Quilombolas
O Prêmio Nacional para Mestras e Mestres de Povos Quilombolas é uma iniciativa de reconhecimento público às Mestras e Mestres das comunidades quilombolas que dedicaram suas vidas à preservação, transmissão e fortalecimento dos saberes ancestrais. É uma forma de valorizar trajetórias construídas no cuidado com a cultura, com a memória coletiva e com a defesa dos territórios tradicionais.
Mais do que uma premiação financeira, trata-se de um gesto de respeito às mestras e mestres que são referências vivas dentro de suas comunidades — guardiãs e guardiões de conhecimentos que sustentam a identidade quilombola no Brasil.
Por que ele existe
O prêmio existe porque esses saberes foram, por muito tempo, invisibilizados e desvalorizados. Existe para afirmar que o conhecimento quilombola tem valor histórico, cultural, social, político e espiritual.
Ele nasce da compreensão de que reconhecer essas trajetórias é também fortalecer as comunidades, promover justiça histórica e contribuir para que as novas gerações continuem aprendendo com quem veio antes. É um compromisso com a memória, com a dignidade e com a continuidade dos povos quilombolas e dos seus territórios tradicionalmente ocupados.
Quais saberes são reconhecidos
São reconhecidos saberes ligados à terra e às águas, à ancestralidade viva, à música, à dança, à oralidade, à culinária tradicional, às técnicas de cultivo e extrativismo, às práticas de cura e espiritualidade, à segurança e soberania alimentar, bem como à liderança comunitária e à defesa dos direitos e dos territórios quilombolas.
O reconhecimento não depende de escolarização formal, mas do valor e do impacto da atuação da mestra ou do mestre na vida da comunidade e na transmissão desses conhecimentos às novas gerações.
O que é o Prêmio Saberes Quilombolas
O Prêmio Nacional para Mestras e Mestres de Povos Quilombolas é uma iniciativa de reconhecimento público às Mestras e Mestres das comunidades quilombolas que dedicaram suas vidas à preservação, transmissão e fortalecimento dos saberes ancestrais. É uma forma de valorizar trajetórias construídas no cuidado com a cultura, com a memória coletiva e com a defesa dos territórios tradicionais.
Mais do que uma premiação financeira, trata-se de um gesto de respeito às mestras e mestres que são referências vivas dentro de suas comunidades — guardiãs e guardiões de conhecimentos que sustentam a identidade quilombola no Brasil.
Por que ele existe
O prêmio existe porque esses saberes foram, por muito tempo, invisibilizados e desvalorizados. Existe para afirmar que o conhecimento quilombola tem valor histórico, cultural, social, político e espiritual.
Ele nasce da compreensão de que reconhecer essas trajetórias é também fortalecer as comunidades, promover justiça histórica e contribuir para que as novas gerações continuem aprendendo com quem veio antes. É um compromisso com a memória, com a dignidade e com a continuidade dos povos quilombolas e dos seus territórios tradicionalmente ocupados.
Quais saberes são reconhecidos
São reconhecidos saberes ligados à terra e às águas, à ancestralidade viva, à música, à dança, à oralidade, à culinária tradicional, às técnicas de cultivo e extrativismo, às práticas de cura e espiritualidade, à segurança e soberania alimentar, bem como à liderança comunitária e à defesa dos direitos e dos territórios quilombolas.
O reconhecimento não depende de escolarização formal, mas do valor e do impacto da atuação da mestra ou do mestre na vida da comunidade e na transmissão desses conhecimentos às novas gerações.
As candidaturas poderão indicar sua área de atuação conforme os seguintes eixos temáticos:
a. Saberes da Terra e das Águas / Ancestralidade Viva – música, dança, oralidade, culinária, técnicas extrativistas tradicionais;
b. Defesa do Território e das práticas de biointegração/ Resistência Quilombola / Memória e Luta: atuação política e comunitária na defesa de direitos e territórios;
c. Saúde e Espiritualidade Quilombola: práticas de cura, benzimento, rezas, espiritualidade e segurança e soberania alimentar.
Impacto cultural e social esperado
Espera-se fortalecer a autoestima das comunidades quilombolas, dar visibilidade nacional às suas lideranças e reafirmar a importância dos territórios tradicionais como espaços de vida, memória e futuro.
O prêmio também busca estimular a continuidade dos saberes, incentivar o respeito às Mestras e Mestres de saberes quilombolas e promover maior reconhecimento social e institucional das culturas quilombolas. Ao valorizar essas trajetórias, contribui-se para um país mais consciente de sua diversidade e mais comprometido com a justiça e a igualdade racial.
Espera-se que o prêmio contribua para fortalecer a autoestima das comunidades quilombolas e dar visibilidade nacional às suas lideranças e saberes. Ao reconhecer essas trajetórias, reafirma-se a importância dos territórios tradicionais como espaços de vida, memória e construção de futuro. A iniciativa busca valorizar as mestras e os mestres que dedicam suas vidas ao cuidado da comunidade e à transmissão de conhecimentos ancestrais. Também pretende estimular a continuidade desses saberes entre as novas gerações. Ao promover esse reconhecimento, o prêmio amplia o respeito às culturas quilombolas e às suas formas próprias de produzir conhecimento. Trata-se de um gesto de valorização da história, da ancestralidade e da resistência dos quilombos. O reconhecimento público dessas lideranças fortalece a memória coletiva das comunidades. Além disso, contribui para ampliar o reconhecimento social e institucional das culturas quilombolas. Valorizar essas trajetórias é reconhecer a diversidade que forma o Brasil. Assim, o prêmio reafirma o compromisso com a justiça social e a igualdade racial.
Quem Pode Participar
O Prêmio Nacional para Mestras e Mestres de Povos Quilombolas é voltado às pessoas das comunidades quilombolas que se tornaram referência de saber, liderança e cuidado coletivo. São mulheres e homens reconhecidos por suas próprias comunidades como guardiãs e guardiões de conhecimentos ancestrais, práticas culturais e lutas em defesa do território.
O foco do prêmio são trajetórias de vida dedicadas à preservação da memória, à transmissão de saberes e ao fortalecimento da identidade quilombola.
Quem pode se inscrever
Podem se inscrever Mestras e Mestres, com 60 anos ou mais, pertencentes a comunidades quilombolas no Brasil, certificadas pela Fundação Cultural Palmares, que comprovem pelo menos 5 anos de atuação na preservação e transmissão de saberes e práticas tradicionais.
A inscrição deve ser realizada com indicação formal da comunidade, por meio de carta assinada por lideranças reconhecidas, reafirmando que aquela pessoa é, de fato, uma mestra ou um mestre de saber quilombola.
Restrições (se houver)
Não podem se inscrever pessoas que tenham participado da elaboração ou avaliação do edital, nem servidores e colaboradores vinculados diretamente às instituições responsáveis pela execução do prêmio, conforme descrito no edital.
Também não podem participar pessoas que não atendam aos critérios de idade, pertencimento quilombola certificado ou tempo mínimo de atuação comunitária. O edital estabelece ainda impedimentos relacionados a conflitos de interesse e a condenações judiciais com trânsito em julgado nos últimos cinco anos.
Não podem se inscrever neste Edital pessoas que:
a. tenham participado diretamente da etapa de elaboração do edital, da etapa de análise de propostas ou da etapa de julgamento de recursos;
b. sejam servidores, colaboradores, terceirizados, estagiários e prestadores de serviço relacionados ao Ministério da Igualdade Racial (MIR);
c. sejam servidoras(es), estagiárias(os), prestadoras(es) de serviços terceirizados e/ou pesquisadoras(es) vinculadas à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia;
d. tenham participado de projetos em fase de execução ou prestação de contas junto à ao Ministério da Igualdade Racial (MIR) nos últimos 4 anos;
e. atuem em chefias do Poder Executivo, Secretárias/os de Estado ou de Município, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público; do Tribunal de Contas;
f. sejam cônjuges, companheiras ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e ou da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos;
g. nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenham sido condenados judicialmente, com trânsito em julgado.
Exemplos de perfis elegíveis
Mestras e Mestres da tradição oral, que preservam histórias, cantos e memórias da comunidade; Lideranças que atuam há décadas na defesa do território e dos direitos quilombolas; Guardiãs e guardiões de práticas de cura, espiritualidade e saberes das ervas;
Agricultoras(es) e pescadoras(es) que mantêm técnicas tradicionais de cultivo e manejo sustentável; Pessoas que organizam festas tradicionais, danças, músicas, culinária ancestral ou ações formativas com as novas gerações.
Mais do que um currículo formal, o que torna alguém elegível é o reconhecimento coletivo de sua importância para a vida, a memória e a continuidade da comunidade quilombola.
Como Participar
Passo a passo da inscrição
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Leia atentamente o edital completo;
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Converse com a comunidade e confirme a indicação coletiva da mestra ou do mestre;
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Reúna toda a documentação exigida;
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Preencha o formulário eletrônico disponível no site;
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Anexe todos os documentos e materiais solicitados;
-
Revise as informações antes de finalizar o envio.
Obs.: A inscrição é gratuita e realizada exclusivamente pela internet.
Documentos necessários
Entre os principais documentos exigidos estão:
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Documento de identidade (RG ou CNH) e CPF;
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Comprovante de residência;
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Autodeclaração racial;
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Documento que comprove a certificação da comunidade pela Fundação Cultural Palmares;
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Carta de indicação assinada por três lideranças da comunidade;
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Declaração de pertencimento quilombola;
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Carta Memorial relatando a trajetória da mestra ou do mestre;
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Vídeo de apresentação da candidatura;
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Termo de autorização de uso de imagem e voz.
Obs.: Todos os documentos devem ser anexados no momento da inscrição.
Formato dos materiais
A Carta Memorial deve ser enviada em formato PDF, podendo incluir textos, fotos e registros que comprovem a trajetória e atuação da pessoa indicada.
O vídeo de apresentação deve ter entre 3 e 5 minutos, em formato MP4, respeitando o limite de tamanho indicado no edital.
Obs.: É importante garantir que os arquivos estejam legíveis e organizados antes do envio.
Critérios básicos de avaliação
As candidaturas serão avaliadas considerando:
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A relevância cultural e comunitária da atuação;
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O tempo de dedicação à comunidade;
-
A capacidade de transmissão dos saberes às novas gerações;
-
O reconhecimento comunitário;
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O impacto social e territorial das ações;
-
A contribuição para a preservação da identidade e da memória quilombola.
Obs.: A avaliação será feita por uma Comissão de Seleção composta por representantes institucionais e lideranças quilombolas, assegurando diversidade regional e paridade de gênero.
Prazos importantes
O período de inscrição será de 30 dias, conforme cronograma oficial;
Após o encerramento das inscrições, haverá divulgação do resultado preliminar da homologação;
Será aberto prazo para recursos nas etapas previstas; e,
O resultado final será publicado no site oficial.
Obs.: Recomendamos acompanhar regularmente as atualizações no site para não perder nenhuma etapa.
Critérios de Avaliação
Quais critérios serão considerados
A Comissão de Seleção irá considerar:
a) A relevância cultural e comunitária da atuação da mestra ou do mestre;
b) O tempo de dedicação à comunidade;
c) A capacidade de transmitir saberes às novas gerações;
d) O reconhecimento da própria comunidade;
e) O impacto social e territorial das ações desenvolvidas;
f) A contribuição para a preservação da identidade, da memória e das tradições quilombolas.
Também será analisada a Carta Memorial, observando a coerência com o eixo temático indicado, a descrição das ações realizadas e o envolvimento da pessoa com sua comunidade ao longo do tempo. Mais do que títulos formais, o que será valorizado é a trajetória viva, o compromisso com o coletivo e a continuidade dos saberes ancestrais.
A pontuação total é de 100 pontos, distribuídos da seguinte forma:
Relevância cultural e comunitária (até 15 pontos):
Será considerada a contribuição efetiva da mestra ou do mestre para a preservação e fortalecimento dos saberes quilombolas, bem como o reconhecimento da sua importância simbólica e social dentro da comunidade.
Tempo de dedicação à comunidade (até 10 pontos):
Avalia a atuação contínua ao longo dos anos, comprovando compromisso duradouro com o coletivo.
Capacidade de transmissão de saberes às novas gerações (até 15 pontos):
Serão observadas práticas educativas, oficinas, rodas de conversa, ensinamentos e outras formas de partilha de conhecimento.
Impacto social e territorial das ações (até 10 pontos):
Considera a repercussão das atividades desenvolvidas na defesa de direitos, no fortalecimento da identidade quilombola e na articulação comunitária.
Carta Memorial (até 50 pontos):
É o elemento central da avaliação. Nela serão analisadas:
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A coerência com o eixo temático escolhido;
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A relevância da trajetória para a preservação do saber;
-
O envolvimento com a comunidade;
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A descrição das ações realizadas para transmitir o conhecimento.
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Peso simbólico, cultural, social
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Valorização da oralidade e da experiência
-
Como a banca irá analisar os projetos/saberes
As inscrições serão avaliadas por uma Comissão de Seleção composta por representantes de instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade civil ligadas à luta quilombola e lideranças reconhecidas, garantindo diversidade regional e paridade de gênero.
A análise será feita com base nos documentos enviados, nos registros apresentados e no relato da trajetória da pessoa indicada. A banca observará a coerência das informações, o reconhecimento comunitário e a consistência das comprovações.
O processo busca ser justo, transparente e respeitoso, valorizando não apenas o que está escrito, mas a história que cada candidatura carrega. Afinal, cada inscrição representa uma vida dedicada à memória, à cultura e à defesa do território quilombola.